sexta-feira, 11 de maio de 2012

look de quarta + tema: STJ condenou pai a indenizar filha por abandono afetivo, qual sua opinião?

QUARTA-FEIRA O LOOK TERMINOU ASSIM...:

.vestido longo hering.
.sapatilha arezzo.
.bolsa e colar pink biju.
.blusinha ano novo 2012 sem marca.

.pulseira pink biju (antes do almoço).
.esmalte colorama rosa floral (meu preferido na "esmaltolândia").

MAS A QUARTA-FEIRA TINHA COMEÇADO ASSIM...:

.mesmo vestido hering.
.botinha picadilly.
.pulseira e colar pink biju.
. casaqueto do acervo.
 CONCLUSÃO: O LOOK DE QUARTA FOI... 
uma bagunça total, coisa de outono, risos.

. BOM DIA MEUS AMORES! Muito obrigada por todo carinho recebido na postagem de ontem, eu realmente tenho uma ligação muito forte com meu PAI(drasto) José Augusto e o dia do seu falecimento nunca será fácil em minha vida. No final de semana responderei individualmente os comentários lá na postagem mesmo. Por estar neste total clima de família, achei oportuno o compartilhamento da seguinte decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça...

(imagem do google)

. DIREITO DE FAMÍLIA: não querendo causar polêmica, apenas com o intuito de informar quem não trabalha na área do direito, no início do mês o STJ condenou um pai a indenizar uma filha por abandono afetivo, a leitura bem atenta do julgado pode gerar dúvidas, se a Ministra entendeu que a filha havia superado as dificuldades sentimentais e foi justamente sobre isso que recaiu a indenização, achei meio contraditório, quem supera não precisa ser indenizado e a frase mais marcante "Amar é faculdade, cuidar é dever", para mim também demonstra incoerência, se está se indenizando justamente a falta de amor e este é faculdade como pode se tornar obrigação?

. FALANDO POR MIM MESMA... Leila Diniz, fui abandonada pelo meu pai biológico com pouco menos de dois anos de idade, nunca mais teve contato comigo, não precisei superar nada, não se sente nada por um total desconhecido, minha mãe me deu um teto, amor e educação, sou o que sou hoje por ter sido cercada de pessoas mais do que especiais em minha vida e que me amam e amaram profundamente, a postagem de ontem sobre o meu PAI.drasto José Augusto é a maior prova disso, clique aqui se não leu, jamais iria querer indenização por danos morais de uma pessoa que se tornou um completo desconhecido em minha vida, mas que por outro lado foi fundamental para que eu existisse, se o espermatozoide dele não tivesse sido usado eu simplesmente não existiria e eu AMO VIVER, AMO QUE DEUS TENHA ME DADO O DOM DA VIDA, então ficamos quites por assim dizer, ele me deu um espermatozoide, colocou seu nome na minha certidão de nascimento, alguma aparência física e eu não cobro nada de dano moral porque gosto de existir neste mundão de DEUS, e o espermatozoide dele serviu pra isso minha gente, ninguém pode negar (pode rir, mas que tem fundamento esse meu pensamento, ah! isso tem!), mas também nunca sentirei nada por ele, não terá meu afeto filial, não será amado incondicionalmente por mim como o meu PAI DE CORAÇÃO José Augusto o é, triste para aquele, que foi e ao mesmo tempo nunca foi pai para mim e PONTO FINAL.


. Ressalte-se que a condenação contida na decisão não tem nada a ver com pensão alimentícia ou direito de herança, decorrentes do poder familiar, obrigação de arcar com as necessidades do filho, neste caso a pessoa pediu danos morais porque em resumo não foi amada pelo pai e a decisão judicial acatou seu pedido! Como obrigar alguém a amar outra pessoa? 

. SEGUE EMENTA do julgamento, que nada mais é do que um resumo simples do acórdão proferido no Tribunal, mas a íntegra poderá ser lida ou se alguém desejar imprimir, no link colocado ao final da ementa...:

RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.242 - SP (2009/0193701-9)
RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE : ANTONIO CARLOS JAMAS DOS SANTOS
ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DELGADO LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO : LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO : JOÃO LYRA NETTO
EMENTA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE.

1. Inexistem restrições legais à aplicação das regras concernentes à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar/compensar no Direito de Família.
2. O cuidado como valor jurídico objetivo está incorporado no ordenamento jurídico brasileiro não com essa expressão, mas com locuções e termos que manifestam suas diversas desinências, como se observa do art. 227 da CF/88.
3. Comprovar que a imposição legal de cuidar da prole foi descumprida implica em se reconhecer a ocorrência de ilicitude civil, sob a forma de omissão. Isso porque o non facere, que atinge um bem juridicamente tutelado, leia-se, o necessário dever de criação, educação e companhia – de cuidado – importa em vulneração da imposição legal, exsurgindo, daí, a possibilidade de se pleitear compensação por danos morais por abandono psicológico.
4. Apesar das inúmeras hipóteses que minimizam a possibilidade de pleno cuidado de um dos genitores em relação à sua prole, existe um núcleo mínimo de cuidados parentais que, para além do mero cumprimento da lei, garantam aos filhos, ao menos quanto à afetividade, condições para uma adequada formação psicológica e inserção social.
5. A caracterização do abandono afetivo, a existência de excludentes ou, ainda, fatores atenuantes – por demandarem revolvimento de matéria fática – não podem ser objeto de reavaliação na estreita via do recurso especial.
6. A alteração do valor fixado a título de compensação por danos morais é possível, em recurso especial, nas hipóteses em que a quantia estipulada pelo Tribunal de origem revela-se irrisória ou exagerada.
7. Recurso especial parcialmente provido.

. PARA LER OU IMPRIMIR A ÍNTEGRA DA DECISÃO EM FORMATO PDF CLIQUE AQUI.

. Excelente final de semana aos anjinhos que passam por aqui e alegram o meu dia.
. Por hoje é isso pessoal, como diria o bom e velho Pernalonga, risos.
. Beijinhos mil. por leila diniz.

. Fiquem com DEUS e a mensagem do dia a gente usa a decisão do STJ para refletir sobre sentimentos, vida, amor, ou seja, tudo que for afeto ao amor de DEUS por nós.

10 comentários:

  1. Linda tenha um ótimo dia e uma otima semana beijos♥

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  2. Oiii

    Eu adorei a ideia da blusinha soltinha por cima... ficou maravilhoso...sério parece que tudo que usa com essa blusinha cria uma luz...adorei mesmo.
    Semana que vem o correio tá chegando aí, o marido vai no correio hoje.

    Beijos

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  3. Oie flor , que coisa mais linda essa blusinha ela é simples mas deu um charme especial no vestido ...ficou bom demais ! acessórios perfeitamente em harmonia.

    Final de semana abençoado e iluminado!

    Beijocas

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    1. Ps : Quanto a questão eu penso que : " Amor não se compra e nem se vende , ou amamos ou não amamos "...eu também assim como vc tenho Pai -dastro ,o meu biológico que dizem ser meu Pai , nunca me deu uma prova de que realmente queria me assumir ou me dar alguma especie de carinho minimo que fosse , nos encontramos varias vezes em minha infância , mas nunca me chamou por filha , na época eu sentia muita falta desse afeto , mas hoje superado o trauma tenho orgulho de chamar de PAI o Sr. Elias que me criou desde os 7 anoa de idade , que me fez a pessoa que eu sou hoje , que me abriu as portas para o mundo com muita dignidade e sabedoria, o biologico tinha condições de me proporcionar muito mais que Ele , mas se não foi capaz de dar o bem maior que é o AMOR , não será o dinheiro dele que me vai fazer me sentir melhor por isso. È isso falei.

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  4. Oi lindona!
    Primeiro quero te avisar que a bolsa chegouuu! já tinha chegado no meu prédio, mas no meu condomínio, às vezes não entregam qdo chega alguma encomenda. Mas, enfim estou com ela, adoreiii! Vou fazer bom uso dela, como já fez e obrigada pelas palvras carinhosas e tb pelo lencinho lindo!
    Adorei o look do vestidão show, usado como saia com o truque da blusinha ficou um arraso!
    Tb acho contraditório a decisão sobre criar uma obrigação sentimental, é no mínimo estranho.
    Já perdi meu pai há dois anos e sinto muito até hoje, apesar de nossa relação, depois do divórcio dos meus pais, ter sido muito conturbada.
    Fique com Deus.
    beijos

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  5. Pela manha...frio.
    a tarde...calor!!! rsrsr mas adorei o look e ablusinha solta ficou fashion! Gostei bastante!!!

    Amor nao se mede ou compra e vc prova isso!!!

    mande meu bj a tua Mammys pelo domingo e por todos os dias tbm!!!

    venha comer um pedaço de bolo! Niver do meu mano!!!!

    saúde e paz

    Ro

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  6. oi lindona, vamos por parte então...

    bom ta lindona de vestido, tu ja sabe né, eu adoro vestido longo... se fosse pra mim escolher um look gostei do segundo com o casaco, ficou bem elegante

    sabe lindona que temos uma opinião bem parecida...graças a Deus não fui abonandona nem nada, fui criada pelos meus pais biologicos mesmo...mas eu sempre digo pra minha mãe não sei porque as pessoas se revoltam quando descobrem que são adotados, ou que o pai os abandonou ou a mãe, claro é opinião minha e respeito a opinião do proximo, mas penso assim, se fosse adotada, me ama, me cuidou, quem esta do meu lado, não interessa se tem ligação de sangue, interessa o amor que essa pessoa tem por mim...as pessoas complicam coisas simples,mas cada um é um...

    adorei o teu comentario sobre o assunto

    beijos e um otimo fim de semana, da um beijo e um abraço na tua mãe.

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  7. Oi Leila, linda a blusa com o vestido, é sempre bom tentar novas formas de usar o que temos no closet! Eu vou começar uma nova saga de não comprar, rsrs, vamos ver se consigo.
    Em relação a essa decisão, eu não entendo como totalmente equivocada não, acho que o mínimo que um pai ou mãe deve dar aos filhos é o seu amor, e se não deu deve realmente ter alguma penalidade, deve ressarci-lo de outra forma, mesmo que por meio de uma indenização, afinal o dano moral pelo abandono afetivo ocorre sim, e isso se reflete em toda a vida do indivíduo, pois nem todos tem a sorte que você teve de encontrar o amor do pai que te abandonou em outra pessoa, ou melhor, a maioria não tem essa felicidade. Afinal, ninguém pede para nascer e a paternidade ou a maternidade devem ser encarados com mais seriedade e responsabilidade nos dias de hoje, inclusive por problemas demográficos. Eu já nem atuo nessa área do direito (família) por razões "foro íntimo", rsrs, prefiro minha área mesmo que não envolve sentimentos tão profundos. Mas entendo seu ponto de vista.Bjocas e ótimo fds!

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  8. O visual muito lindo, como sempre ! De muito bom gosto, amiga. É, amiga, são os paradoxos da justiça ... Beijos.

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  9. Adorei o look. Gosto muito de xadrez e esse vestido ficou lindo em vc. Achei muito válida a sua forma de pensar. Expressa a gratidão por existir e por ter encontrado um pai do coração tão especial. O veredito foi sem dúvida paradoxal. Entretanto discordo em relação ao afeto para com os filhos ser facultativo. Os pais no meu ponto de vista tem a obrigação de tratar os filhos cm carinho sim. Acho o cúmulo a negligência emocional. Gostei da decisão por abrir precedentes para que os pais irresponsáveis pensem melhor suas atitudes em relação à criança que puseram no mundo. Vc é iluminada por pensar de uma forma tão elevada e confesso que isso só aumentou minha admiração por você mas muitas crianças vivem realidades diferentes e não tem o apoio de pessoas especiais que possam substituir os pais biológicos. A rejeição para uma criança é algo muito forte e pesado podendo gerar problemas graves de ordem emocional por toda a vida. Tenho pena dos pais que negam afeto pois criar um filho é uma delícia! É realmente muito gratificante com todo o esforço que isso acarreta. A sua história tem o cenário ideal pois sai de cena aquele que não consegue dar amor e entra aquele que dá um brilho especial na sua vida. O seu pensamento de não cobrar amor daquele q é incapaz de se doar é libertador. Esse assunto tem muitas nuances então torna-se bem paradoxal mesmo. Bjks linda!

    Ádi Miranda.

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